DNA Caps Brasil

Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da DNA Caps Brasil, operado por Dna Brasil Caps Empreendimentos LTDA (CNPJ 50.077.539/0001-17). Ao navegar, cadastrar-se ou realizar uma compra em nosso site, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as condições abaixo.

1. Aceitação dos termos

O uso deste site, incluindo a navegação em páginas de produtos, a criação de conta, o cadastro em assinaturas recorrentes e a finalização de pedidos, implica a aceitação plena e sem ressalvas destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize o site. Podemos alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou de negócio; a versão vigente é sempre a publicada nesta página, e o uso continuado do site após uma alteração representa concordância com o texto atualizado.

2. Cadastro e conta do usuário

O cadastro no site é gratuito e destinado a maiores de 18 anos. Menores de idade só podem utilizar o site e realizar compras com autorização expressa e supervisão de um responsável legal, que assume integral responsabilidade pelos atos praticados. Ao se cadastrar, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas (nome, e-mail, CPF, endereço de entrega e demais dados solicitados), e a mantê-las corretas sempre que houver alteração. Dados falsos ou incompletos podem levar à suspensão ou ao cancelamento da conta e dos pedidos vinculados a ela.

Você é o único responsável pela guarda e confidencialidade da sua senha de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta. Caso suspeite de uso não autorizado, entre em contato imediatamente pelo e-mail sac@dnacapsbrasil.com.br ou pelos telefones (37) 99942-9598 / (37) 3027-8795, em horário comercial (segunda a sexta, das 9h às 18h). A DNA Caps Brasil não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso da sua conta por terceiros em razão de senha compartilhada ou de sua guarda inadequada.

3. Produtos e preços

As descrições, fotos e ilustrações dos produtos têm caráter meramente ilustrativo e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto físico (embalagem, rótulo, cor) sem que isso configure vício ou descumprimento contratual. Os preços exibidos no site estão sujeitos a alteração sem aviso prévio até o momento da confirmação do pedido; uma vez confirmado e com pagamento aprovado, o preço praticado naquele pedido é o vigente no momento da compra e não sofre reajuste.

Todos os produtos comercializados pela DNA Caps Brasil são suplementos alimentares, não são medicamentos e não se destinam a curar, tratar ou prevenir doenças. Este produto não substitui uma alimentação equilibrada e não deve ser consumido por crianças, gestantes, lactantes, idosos e enfermos sem orientação médica/nutricional. As informações do site têm finalidade informativa e não substituem o acompanhamento de um profissional de saúde qualificado.

4. Pedidos e pagamento

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

O pedido é considerado confirmado somente após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou meio de pagamento escolhido. Pedidos com pagamento recusado, pendente ou não identificado dentro do prazo de compensação não são processados nem separados para envio. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos com indícios de fraude, dados de cadastro incorretos ou incompatibilidade entre o titular do meio de pagamento e o comprador, mediante comunicação ao cliente pelos canais de contato informados no cadastro.

5. Assinaturas recorrentes

Ao contratar um plano de assinatura, você autoriza a cobrança automática do valor correspondente no meio de pagamento cadastrado, de forma recorrente, conforme o ciclo escolhido no momento da contratação (por exemplo, mensal ou bimestral). Cada cobrança recorrente gera um novo pedido, sujeito às mesmas condições de produção, pagamento e envio descritas nestes Termos.

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem multa ou taxa de cancelamento, diretamente pelo painel da sua conta, na área de assinaturas. O cancelamento interrompe as cobranças futuras a partir do próximo ciclo; pedidos já processados ou enviados antes do cancelamento não são automaticamente estornados e seguem a política de trocas, devoluções e direito de arrependimento aplicável a compras avulsas.

6. Frete e prazos

Realizamos envios para todo o Brasil. Os prazos de entrega informados no site e no checkout são estimativas calculadas com base na transportadora e no CEP de destino, e não constituem garantia de entrega em data fixa; atrasos causados por transportadoras, greves, eventos climáticos ou outros fatores fora do nosso controle não geram responsabilidade da DNA Caps Brasil além do dever de manter o cliente informado. Para regras sobre trocas, devoluções e direito de arrependimento, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.

7. Uso aceitável do site

Ao utilizar o site, você concorda em não:

O descumprimento destas regras pode resultar em suspensão ou cancelamento da conta, cancelamento de pedidos e adoção das medidas legais cabíveis.

8. Propriedade intelectual

A marca DNA Caps Brasil, o layout, o código, os textos, as imagens, os vídeos e demais conteúdos do site, incluindo os artigos publicados no blog “DNA em Fórmula”, são de propriedade da Dna Brasil Caps Empreendimentos LTDA ou de terceiros que autorizaram seu uso, e são protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade industrial. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa, ressalvado o compartilhamento de links e trechos para fins não comerciais com a devida atribuição.

9. Limitação de responsabilidade

A DNA Caps Brasil envida seus melhores esforços para manter as informações do site precisas e o serviço disponível de forma contínua, mas não garante que o site estará livre de interrupções, erros ou indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou fatores alheios à nossa vontade. Não nos responsabilizamos por uso inadequado dos produtos, em desacordo com as informações do rótulo e as orientações de um profissional de saúde, tampouco por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo informativo do site, que não substitui aconselhamento médico ou nutricional individualizado. Nossa responsabilidade, quando aplicável, limita-se ao valor efetivamente pago pelo cliente no pedido relacionado, sem prejuízo dos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

10. Foro e legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, conforme faculta a legislação consumerista brasileira.

Dúvidas

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, fale com a gente pelo e-mail sac@dnacapsbrasil.com.br ou pelos telefones (37) 99942-9598 e (37) 3027-8795, de segunda a sexta, das 9h às 18h. Endereço: Av. Sete de Setembro, 428, Centro, Divinópolis - MG.